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| .: PASSAPORTE :. |
Dicas
O passaporte é um documento imprescindível quando se trata de viagens internacionais. Observe sempre a validade de seu passaporte: ela deve ser no mínimo até a data de seu retorno ao Brasil. Caso vá para algum país que exija visto (ex: Estados Unidos, Austrália etc), o mínimo necessário são 6 meses.
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| » Documentação para tirar seu passaporte
O interessado na obtenção do Passaporte deve procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal, ou os postos de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos - nestes, obterá as informações específicas a respeito do kit adquirível para remessa de documentos - ou ainda, através de despachantes credenciados em nas cidades onde a Polícia Federal aceita pedidos de emissão de passaporte através de procuração e preencher os seguintes requisitos:
1. Provar que é brasileiro, nato ou naturalizado;
2. Pagar a taxa e apresentar os seguintes documentos originais:
- Cédula de Identidade para os maiores de 18 anos, Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos que ainda não obtiveram Cédula de Identidade;
- Certidão de Casamento juntamente com a Cédula de Identidade, para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na Cédula de Identidade;
- Título de Eleitor e comprovante de que votou na última eleição; na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral da Zona de sua votação de estar quite com as obrigações eleitorais;
- Certificado de Reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar de que está quite com esta;
- Para os brasileiros naturalizados a quitação militar é exigida a qualquer idade, após a aquisição da naturalização;
- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
- Cartão de Identificação de Contribuinte da Receita Federal (CIC/CPF);
- 02 (duas) fotografias tamanho 5 x 7 cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o ano com quatro dígitos) de no máximo há seis meses, fundo branco, de frente e sem adornos;
- As Carteiras Funcionais das Entidades de Classe, válidas em todo o Território Nacional, só serão aceitas para emissão de Passaporte, se contiverem o número da Carteira de Identidade Civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor. Além da foto e nome completo do titular, deve constar filiação, data e localidade de nascimento, dados estes que devem ser preenchidos no formulário de requerimento de passaporte (obrigatório);
- Formulário de requerimento de Passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul ou preta;
- Comprovante de pagamento da taxa em REAIS (R$ 89,71),que só pode ser recolhida no Banco do Brasil, por intermédio da guia GRU/FUNAPOL, em 02 (duas) vias, com apresentação do CPF do requerente, código da receita (001-9) e da unidade arrecadadora (cód. de acordo com o estado onde está sendo recolhida).
Obs.: O KIT dos Correios custa R$ 129,00 (Cento e vinte e nove reais);
- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não), pois a não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro, conforme código da receita 004-3;
- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte válido ou não, para cancelamento. Com este gesto o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando a recuperação do documento;
- O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado;
- A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização;
- Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados.
3. Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou representantes legais, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório, no requerimento para passaporte (campo 33), com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e assinaturas dos pais.
3.1 Se, ao requerer o passaporte para o menor um dos pais estiver ausente do domicílios ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher uma autorização específica, reconhecer firma e juntar ao requerimento de passaporte com cópia autenticada da respectiva Carteira de Identidade. |
| » O que fazer em caso de perda ou roubo
1. Quando for no Brasil...
- Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência.
- Com a cópia do Boletim de ocorrência, solicite um novo passaporte diretamente na Polícia Federal ou Junto aos correios, de acordo com a documentação padrão exigida.
2. Quando for no exterior...
- Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência.
- Ligue ou vá pessoalmente até a Embaixada ou Consulado Brasileiro, mais próximo.
- Leve algum documento que comprove que você é brasileiro. Preferencialmente uma cópia do passaporte.
2.1. Para fazer um novo passaporte fora do Brasil, é necessário:
- Ocorrência Policial + pagamento da Taxa.
- Comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral, para residentes no Brasil
- Carteira de identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos,
- 02 fotos 5X7, fundo claro, datadas
- Documentos dos pais (identidade, certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte – quando o titular for menor de 18 anos.
ATENÇÃO: Se o solicitante não conseguir atender as exigências, para a emissão de um novo passaporte, receberá uma AUTORIZAÇÃO DE RETORNO DIRETO AO BRASIL. |
| » Novo passaporte Brasileiro
Para combater as falsificações, o governo vai lançar outros modelos até o fim do ano
Seguindo tendência internacional, iniciada após os atentados de 11 de Setembro nos EUA, o governo brasileiro vai mexer no passaporte. A troca para o novo modelo, prevista para o segundo semestre, será gradual, conforme a data de validade dos antigos. Temendo Congestionamento, a Polícia Federal recomenda que o viajante troque o documento um mês antes do vencimento. Quem não levar o antigo pagará taxa de expedição em dobro. A seguir, antecipamos as principais mudanças:
CAPA
Logo acima da Inscrição República Federativa do Brasil, juntamente com o brasão, estará escrito MERCOSUL
COR
O tradicional verde-oliva ficará para os passaportes de serviço. O passaporte comum será azul-escuro. Para os diplomatas, vermelho.
COSTURA
Com o novo processo de montagem, o passaporte que for desatado nunca mais será o mesmo, ficando evidente a falsificação ou o extravio.
FOTO
Ganha tratamento especial. Nada de cola nem plastificação. Ela será digitalizada, como nas carteiras de motorista e nos vistos para alguns países.
CÓDIGO DE BARRAS
Ao abrir o caderninho do passaporte comum, você irá encontrar um código de barras onde estarão armazenadas informações como data de nascimento, altura, filiação e desenho da impressão digital. O acesso às suas "intimidades" ficará restrito aos funcionários da alfândega de cada país.
FURINHOS
Sabe aquele pontilhado no alto das páginas com a numeração do seu documento? O tamanho dos furinhos diminuirá a cada página. Se uma folha for retirada, logo ficará visível.
Fonte: Revista Viagem e Turismo. Ano 11 Número 4; Edição Abril/ 2005 |
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